Protecção de recursos naturais exige actuação célere da justiça

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As novas descobertas de reservas de recursos naturais em Moçambique estão a agravar os conflitos entre as comunidades e as empresas extractivas, uma realidade que exige maior preparação e actuação dos profissionais da justiça para assegurar a defesa dos direitos das comunidades e a correcta aplicação da lei, segundo o director provincial de Justiça e Trabalho no Niassa, Vasco Ncole.

O pronunciamento foi feito, hoje, na cidade de Lichinga, no Niassa, durante a cerimónia de abertura de um curso de capacitação dirigido a magistrados, advogados, defensores públicos e para-legais sobre o processamento de crimes contra a biodiversidade e de casos de violação dos direitos sobre a terra e os recursos naturais.

A formação é promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), no âmbito do Projecto LAGO, e visa dotar os operadores da justiça de conhecimentos actualizados para a prevenção, investigação e responsabilização dos autores de crimes ambientais e fundiários.