Maputo debate monetização dos direitos de autor e conexos

10

A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, dirige, na tarde desta quinta-feira (12 de Novembro), em Maputo, o diálogo sobre o uso e monetização dos direitos de autor e direitos conexos.
Fonte do Ministério da Educação e Cultura, refete que o encontro visa reforçar a cooperação entre os criadores, utilizadores de obras protegidas e instituições com responsabilidades nesta matéria, com vista a promoção do seu uso monetizado.
A iniciativa pretende, igualmente, promover o entendimento entre os diferentes intervenientes, identificar constrangimentos e oportunidades de melhoria bem como encorajar a adopção de soluções concertadas que assegurem o equilíbrio entre os interesses dos titulares de direitos e as necessidades dos utilizadores de obras protegidas, em conformidade com a legislação aplicável.