Em curso revisão do regulamento de combustíveis para melhor controlo

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Está em curso a revisão do Regulamento sobre Produtos Petrolíferos, para reforçar a soberania do país sobre a importação, comercialização e distribuição de combustíveis.
A informação foi avançada hoje pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, na Ponta de Ouro, distrito de Matutuine, Maputo, na abertura do XI Conselho Coordenador da entidade por si dirigida.
Para além da melhoria da legislação, o ministro referiu, igualmente, que está em curso a construção de cinco postos de combustíveis, no âmbito do Programa de Incentivo Geográfico, nas províncias do Niassa, Zambézia, Tete, Sofala e Gaza, aproximando o abastecimento das populações mais distantes.
“Mantivemos ainda, a monitorização permanente do mercado de combustíveis, protegendo o país das flutuações de preços resultantes do conflito no Médio Oriente”, disse.
A decorrer sob o lema: “Promovendo o Uso Sustentável dos Recursos Minerais e Energéticos como Alavanca para o Desenvolvimento de Moçambique”, o XI Conselho Coordenador tem como objectivo principal realizar o balanço das decisões e recomendações do X Conselho Coordenador e do primeiro semestre do PESOE 2026, bem como definir as perspectivas para o segundo semestre e a proposta do PESOE 2027.