Renamo exige inquérito à poluição das águas em Moma
1
A bancada parlamentar da Renamo exige a criação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a alegada contaminação de água nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, na sequência de derrames de óleos minerais e combustíveis associados às actividades de mineração de grande escala naquela região.
A preocupação foi manifestada esta quarta-feira, pelo deputado Arnaldo Chalaua, na sua intervenção antes da apreciação da Ordem do Dia. Chalaua chamou atenção aos riscos que a situação representa para a saúde pública, pesca e agricultura nas comunidades afectadas.
Segundo o parlamentar, a poluição está a atingir fontes de abastecimento de água utilizadas pelas populações, incluindo furos, poços tradicionais e lagoas, criando condições que podem comprometer a segurança do consumo humano e outras actividades essenciais à sobrevivência das famílias.
Chalaua apontou como exemplo a Lagoa de Pilivili, onde, segundo denúncias de organizações que acompanham a situação, terá sido identificada contaminação por combustíveis. Acrescentou que moradores relatam a existência de água com forte cheiro a combustível e camadas visíveis de óleo à superfície. “Os poços tradicionais estão a tornar-se, de facto, um perigo de consumo de água imprópria para humanos, pesca e irrigação”, alertou.
O deputado considera que a situação exige uma intervenção urgente do Parlamento, sobretudo perante aquilo que classificou como insuficiência de respostas às denúncias apresentadas sobre a contaminação ambiental, incluindo no distrito de Larde. Na sua intervenção, defendeu que a comissão parlamentar proposta deverá deslocar-se às zonas afectadas para apurar a dimensão dos danos, identificar as fontes de poluição e avaliar os níveis de contaminação das águas. “É necessário que se crie, efectivamente, uma auditoria ambiental o mais rápido possível. O Governo deve assumir medidas concretas para proteger as comunidades”, frisou.
Entre as medidas imediatas solicitadas, Chalaua apontou o encerramento dos trabalhos de fundição e o fornecimento urgente de água potável às populações, enquanto decorrem as investigações e se avalia a extensão da alegada contaminação. O parlamentar afirmou que a Assembleia da República não deve permanecer indiferente perante as denúncias, considerando que a situação coloca em causa direitos fundamentais das comunidades, particularmente o acesso à água segura e à saúde.