Nampula: Jornalistas chamados a dominar novas leis da comunicação social e da radiodifusão

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Os Jornalistas de Nampula são chamados a aprofundar o conhecimento das novas leis da Comunicação Social e da Radiodifusão, de modo a exercerem a profissão com maior responsabilidade, rigor e respeito pelos princípios éticos, numa altura em que o sector passa por mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos e da expansão dos meios digitais.
A aprovação das novas leis surge da necessidade de actualizar o quadro jurídico que orienta o funcionamento da comunicação social desde 1991, considerado desajustado face às transformações tecnológicas e às novas formas de produção e disseminação de conteúdos.
Os instrumentos procuram igualmente adequar o sector ao actual contexto constitucional e estabelecer critérios mais claros para o registo, licenciamento e funcionamento dos órgãos de comunicação social.
O apelo foi lançado hoje (13 de Novembro), pela directora de Registo e Recenseamento no Gabinete de Informaçao (GABINFO), Elisabeth Chola, na sessão de divulgação e socialização com os novos instrumentos legais.
Segundo afirmou, a legislação clarifica, igualmente, os direitos e deveres dos profissionais, reforça a protecção das fontes de informação e o sigilo profissional, além de estabelecer regras sobre a propriedade e a estrutura de gestão dos órgãos de comunicação social.
O presidente do Núcleo Provincial do MISA Moçambique em Nampula, Aunício da Silva, considerou a divulgação dos instrumentos uma oportunidade importante para os profissionais conhecerem melhor os seus direitos e obrigações, defendendo que o exercício do jornalismo exige preparação intelectual, rigor, isenção e responsabilidade. Enquanto isso, o Sindicato Nacional de Jornalistas, através do Secretário Provincial, José Arlindo, manifestou satisfação pela aprovação das leis, considerando que representam avanços na protecção dos profissionais e no reconhecimento das novas formas de exercício da actividade jornalística, incluindo blogs, jornais digitais e rádios que transmitem conteúdos através da internet.