Tribunal suspende construção da Praça do Metical em Nampula
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O Tribunal Administrativo de Nampula suspendeu, recentemente, a construção da Praça do Metical, no Jardim-Parque Popular, na capital provincial, na sequência de uma providência cautelar submetida pela Procuradoria Provincial para averiguar alegadas irregularidades relacionadas com o ordenamento territorial, segurança e protecção ambiental, bem como salvaguardar a legalidade e o interesse público.
A construção começou a gerar contestação logo após o lançamento da primeira pedra, quando organizações da sociedade civil manifestaram o seu desacordo com a implantação do projecto naquele espaço público.
As organizações questionaram a ocupação do Jardim-Parque Popular, defendendo a necessidade de preservar áreas de uso colectivo para o usufruto dos munícipes.
A suspensão visa impedir a continuidade dos trabalhos, enquanto são apreciadas as questões relacionadas com o cumprimento das normas legais aplicáveis à ocupação e utilização dos espaços urbanos, com vista a assegurar a reposição da legalidade e a salvaguarda do interesse público.