RECURSOS MINERAIS E ENERGÉTICOS: País atrai projectos avaliados em 4.2 mil milhões de dólares
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FELISBERTO ARNAÇA
ONZE projectos de adição de valor na área dos recursos minerais e energéticos avaliados em 4.2 mil milhões de dólares deverão ser implementados nos próximos anos no país, como resultado dos memorandos assinados ontem em Nacala, província de Nampula, pelo Governo e parceiros.
Os instrumentos foram rubricados no âmbito da primeira conferência sobre adição de valor aos recursos minerais e energéticos disponíveis (CAVAME-d), cuja cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. Os projectos deverão gerar renda e emprego, com a industrialização, principalmente para jovens e mulheres, bem como inverter a balança de pagamentos.
O Chefe do Estado referiu que, no quadro da promessa de renovação do pacto com os moçambicanos, o primeiro passo foi alterar as leis de Minas e de Petróleos e a criação da Empresa Nacional de Minas, que vai deter 20 por cento de participação nos projectos.
Referiu-se também à Lei do Conteúdo Local, aprovada pela Assembleia da República na perspectiva de que os recursos de Moçambique sejam processados no país para saírem acabados ou semi-acabados.
O Governo considera que os instrumentos aprovados reforçam a regulação dos sectores mineiro e petrolífero, promovem transparência, estabelecem melhores condições para a participação de empresas e cidadãos moçambicanos, além de assegurar que a exploração de recursos naturais produza benefícios mais amplos para o país.
Chapo afirmou que agregar valor aos recursos minerais e energéticos e desenvolver Moçambique traduz uma escolha estratégica para o futuro do país e dos moçambicanos.
A ideia é que os recursos minerais e energéticos devem deixar de ser vistos apenas como matérias-primas destinadas à exportação e passarem a ser processados internamente, constituindo bases para a industrialização.
O Chefe do Estado defendeu que não basta conhecer o que existe no subsolo, é necessário converter este conhecimento em projectos concretos, bancáveis, geradores de renda e, sobretudo, de emprego e salários para o povo moçambicano.
A riqueza mineral, disse, só terá verdadeiro sentido se produzir benefícios reais, através da responsabilidade social corporativa com a construção de escolas, carteira para as crianças, centros de saúde, hospitais com medicamentos, água, expansão de energia eléctrica, assistência social e várias outras formas, no âmbito dos megaprojectos.
É necessário converter projectos em unidades de processamento e transformação, converter unidades industriais em empregos dignos e empregos em bem-estar para as famílias moçambicanas.
Por isso, defendeu, a aposta deve ser orientada para o aumento da transformação local, desenvolver fornecedores nacionais, através do conteúdo local e, sobretudo, em Pequenas e Médias Empresas, constituídas, na sua maioria, por jovens e mulheres moçambicanos.
O Presidente anunciou que, à semelhança da Cimeira do Turismo Internacional, realizada em Inhambane, cuja primeira edição ocorreu em 2025, na primeira semana de Novembro o distrito de Vilankulo acolherá a segunda edição. Anunciou, ainda, que a CAVAME-d realizar-se-á todos os anos em Nacala, para discutir os recursos minerais e energéticos.
O Executivo está igualmente a trabalhar para a realização, todos os anos, da conferência anual de petróleo e gás em Pemba, província de Cabo Delgado. “Por isso, ao fim desta semana devemos saber quais os projectos que avançam, quem assume cada responsabilidade”, disse o estadista moçambicano.